O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reinstalou nesta quinta-feira, dia 19 de março, a Subseção Judiciária de Angra dos Reis. A unidade funcionará na Rua Dr. José Watamabe, 55, no bairro Parque das Palmeiras.
Desde 2019, a subseção operava provisoriamente em Volta Redonda, a cerca de 92 quilômetros de Angra dos Reis. A partir de novembro de 2021, parte dos serviços passou a ser prestada em um posto avançado instalado pela Corte no térreo do mesmo prédio que agora abrigará a subseção, na sobreloja.
O novo espaço está preparado para realizar o serviço de primeiro atendimento ao público e conta com salas de audiência e de perícia, além da presença permanente das juízas titular e substituta e da equipe da Secretaria da Vara Única, que também funcionará como Juizado Especial Federal Adjunto.
O prédio está localizado em área de fácil acesso e oferece boas condições de segurança. A unidade ocupa a sobreloja do edifício onde já funcionava o posto avançado, no térreo. O imóvel, cedido pela Prefeitura de Angra dos Reis, dispõe de recursos de acessibilidade, como elevador, rampa e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
Com a reinstalação, a subseção passa a prestar atendimento completo a advogados, procuradores e cidadãos dos municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Sul Fluminense, que somam aproximadamente 212 mil habitantes.
A Subseção Judiciária de Angra dos Reis tem competência para processar e julgar matérias cíveis e previdenciárias, incluindo demandas relacionadas ao seguro-desemprego e à assistência social. Atualmente, a Vara Federal Única da unidade possui cerca de 1,6 mil processos em tramitação.
