JUSTIÇA
29 publicações · A Cidade Angra dos Reis
OAB repudia generalização de Flávio Dino e defende advocacia
Conselho Federal e 27 seccionais reagem à fala do ministro no STF sobre venda de sentenças; presidente da OAB-RJ critica tom e reforça ética da categoria
OAB-RJ aciona Justiça para garantir funcionamento de 30% da Caixa durante greve
Seccional entra com Ação Civil Pública e pedido de liminar após constatar descumprimento do percentual mínimo, prejudicando advogados e cidadãos
Há 4 dias
PGE-RJ obtém decisão para recuperar recursos de ilícitos contra a saúde pública
Valor recuperado, fruto de colaboração premiada, soma-se a outras ações da Procuradoria para reparar danos ao patrimônio público e investir na sociedade
Há 9 dias
OAB-RJ fará ações de educação e prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Projeto pioneiro abrangerá escolas públicas e particulares em todo o estado, com foco em conscientização e prevenção do machismo. Primeiras visitas em setembro
Há 10 dias
Câmara aprova criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro
Medida atende pleito antigo da OAB-RJ e promete agilizar processos e melhorar atendimento à população fluminense
Há 16 dias
Alerj aprova política de prevenção e combate ao golpe do falso advogado
Projeto de lei prevê campanhas educativas, reforço da segurança digital e integração entre órgãos públicos para enfrentar fraudes relacionadas a processos judiciais
Há 18 dias
Alerj vota projetos do governo essenciais para o equilíbrio financeiro do Estado do Rio nesta terça-feira
Projetos sobre Devedor Contumaz e Transação Tributária visam aumentar arrecadação e regularizar dívidas de R$ 188 bilhões
Há 19 dias
Lei cria o Disque Autismo para receber denúncias e orientar sobre serviços de saúde
Lei sancionada estabelece serviço gratuito para denúncias e apoio a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Há 24 dias
Rio de Janeiro soma 343 processos relacionados à proteção de dados pessoais entre 2023 e 2026
Levantamento do Escavador revela queda de 90% nas ações judiciais sobre dados pessoais no Brasil entre 2023 e 2026, indicando maior prevenção e adequação das empresas
Há 24 dias
Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio e discriminação generalizada
Decisão unânime do TRT-RJ impõe indenização milionária e exige da rede de farmácias medidas urgentes para coibir assédio moral, sexual, materno e práticas discriminatórias, além de monitorar riscos psicossociais
Há 25 dias
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Há 27 dias
OAB-RJ faz campanha contra o golpe do falso advogado no MetrôRio
Entidade distribuiu cartilhas e orientou a população na estação Carioca para evitar fraudes que já somam mais de 2.300 denúncias este ano
Há 2 dias
Campanha de Coleta de DNA de familiares de desaparecidos em Angra e Volta Redonda
Material genético será cruzado com perfis de pessoas encontradas sem identificação para ajudar nas buscas
Há 2 dias