Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As graduações receberam notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e estarão sujeitas a punições como restrição ao Fies e suspensão de vagas.
Os dados foram divulgados no balanço oficial do exame, apresentado em Brasília nesta segunda-feira, 19 de janeiro. Entre os cursos com pior desempenho está a Faculdade de Medicina da Estácio Angra, localizada em Jacuecanga, que figura entre as 24 instituições que receberam nota 1, o menor conceito da avaliação.
Disputa judicial
No último fim de semana, dias 17 e 18, uma entidade que representa universidades particulares ingressou com ação na Justiça para tentar barrar a divulgação dos resultados do Enamed, mas o pedido foi negado.
O Enamed é aplicado anualmente com o objetivo de medir o desempenho dos estudantes e a qualidade da formação médica no país. Ao todo, 351 cursos de Medicina foram avaliados, sendo que 30% ficaram na faixa considerada insatisfatória.
De acordo com os dados do Inep: 4 cursos receberam conceito Enade 1, o pior índice, onde faculdade da Estácio se incluí; 83 cursos obtiveram conceito Enade 2.
Participaram da avaliação cerca de 89 mil estudantes, entre concluintes e alunos de outros períodos. Dos aproximadamente 39 mil formandos, apenas 67% alcançaram o que o instituto classifica como resultado proficiente, ou seja, demonstraram conhecimento satisfatório. Os demais, cerca de 13 mil alunos, não atingiram o desempenho mínimo esperado.
Melhores e piores desempenhos
A análise por tipo de instituição revela grandes diferenças nos resultados. As piores avaliações, concentradas nos conceitos 1 e 2, aparecem principalmente em instituições públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas mais baixas.
As instituições privadas com fins lucrativos também tiveram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos classificados como insatisfatórios. Já as chamadas instituições especiais registraram 54,6% de seus cursos nas mesmas faixas. Entre as privadas sem fins lucrativos, cerca de um terço obteve conceitos considerados insuficientes.
Por outro lado, os melhores resultados, nos conceitos 4 e 5, ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Nas federais, 87,6% dos cursos alcançaram os conceitos mais altos, enquanto nas estaduais o percentual foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos na faixa 4.
Penalidades
As instituições que obtiveram conceito 1 ou 2 no exame estarão sujeitas a penalidades. Cursos com conceito 2 terão redução no número de vagas, enquanto aqueles com conceito 1 sofrerão suspensão total do ingresso de novos alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as instituições terão prazo para apresentar defesa. Segundo ele, das 107 graduações inicialmente listadas, apenas 99 serão penalizadas, já que universidades estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do Ministério da Educação.
Medidas aplicadas
aos cursos
8 cursos estão proibidos de receber novos alunos e tiveram o acesso ao Fies e a outros programas federais suspenso;
13 cursos terão redução de 50% no número de vagas, além da suspensão do Fies e de outros programas federais;
33 cursos sofrerão redução de 25% das vagas e também ficarão suspensos do Fies e de outros programas federais;
45 cursos ficam impedidos de ampliar o número de vagas.
Segundo o ministro, o objetivo das medidas é assegurar a qualidade da formação médica e proteger a população atendida por esses futuros profissionais. “É uma maneira de a instituição se aperfeiçoar. Trata-se de um instrumento para que possamos corrigir falhas e garantir um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, afirmou Camilo Santana.
