A Secretaria Municipal de Cultura de Paraty anunciou a prorrogação das inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Artistas, coletivos e iniciativas culturais do município têm agora até as 23h desta sexta-feira, 28 de agosto, para submeter suas propostas.

A iniciativa visa destinar R$ 340.369,61 para o financiamento direto de 49 projetos culturais, com recursos repassados pelo Ministério da Cultura, por meio do Governo Federal. O objetivo é fomentar a efervescência cultural de Paraty, cobrindo uma vasta gama de expressões artísticas.

As propostas serão distribuídas em oito categorias distintas, garantindo um amplo leque de oportunidades como artes visuais e artesanato (8 vagas), artes cênicas (2 vagas), música (4 vagas), livro, leitura e literatura (10 vagas), gastronomia (8 vagas), cinema e audiovisual (3 vagas), patrimônio imaterial (8 vagas) e povos e comunidades tradicionais (6 vagas).

Um dos pilares deste edital é a promoção da diversidade e inclusão. Do total de vagas, 23 são reservadas para ações afirmativas, com cotas específicas de 15 vagas para agentes culturais negros, 5 vagas para indígenas e 3 vagas para pessoas com deficiência.

Além disso, o edital valoriza a identidade local, prevendo pontuação complementar para projetos que se alinhem aos títulos de Paraty como Patrimônio Mundial da UNESCO (Sítio Misto) e Cidade Criativa da Gastronomia. Há também um forte incentivo à descentralização cultural, estimulando propostas desenvolvidas em comunidades rurais, costeiras, quilombolas e aldeias indígenas.

Os valores destinados aos projetos variam conforme a linguagem artística e a complexidade da proposta. Por exemplo:

  • Projetos de Cinema e Audiovisual podem receber até R$ 28.546,19 para produção de curta-metragens ou séries de videoclipes, incluindo oficinas de formação e estreia no Cinema da Praça Zé Kleber.
  • Espetáculos inéditos de Artes Cênicas (teatro, circo ou dança) terão apoio de R$ 21.273,10.
  • Iniciativas musicais, com apresentações inéditas, receberão entre R$ 7.091,00 e R$ 14.182,10.
  • Para as Comunidades Tradicionais, oficinas de transmissão de saberes caiçaras, quilombolas e originários serão contempladas com R$ 7.091,03.
  • Na Literatura, há recursos para micropublicações, clubes de leitura e oficinas de escrita.
  • Oficinas formativas de Patrimônio, Artesanato e Gastronomia, destinadas a escolas e espaços comunitários, contarão com R$ 5.318,28 por projeto.

Podem se inscrever pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ. É imprescindível que os proponentes estejam sediados ou domiciliados em Paraty há, no mínimo, dois anos e que estejam devidamente inscritos no Cadastro Cultural do Município.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente de forma digital, através do sistema oficial da Prefeitura. O edital completo e todos os anexos estão disponíveis nos canais institucionais da administração municipal e no perfil oficial da Secretaria de Cultura no Instagram. Este chamamento público é regulamentado pelas diretrizes da Lei Federal nº 14.399/2022 e pelo Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024).