O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo para a modernização e ampliação do acesso à cultura carioca. Foi publicado, no Diário Oficial desta segunda-feira (31/08), o Edital de Chamamento Público que visa selecionar uma Organização Social (OS) para assumir a gestão, o fomento e a execução das atividades culturais do Museu da Imagem e do Som (MIS). A iniciativa propõe um modelo inovador e integrado, abrangendo as unidades de Copacabana, Lapa e a plataforma digital do museu.
A sessão pública de abertura para o procedimento de seleção está agendada para 1º de outubro de 2026, às 11h. A elaboração do edital é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Estado da Casa Civil, pautado por estudos técnicos que apontaram a parceria com uma Organização Social como a alternativa mais eficaz para garantir o funcionamento pleno, contínuo e sustentável deste importante equipamento cultural.
O novo modelo tem como principal objetivo potencializar a capacidade de operação do MIS. Embora a unidade de Copacabana já esteja parcialmente aberta desde abril deste ano, recebendo exposições itinerantes e exibições pontuais, a proposta é estruturar uma operação permanente. Isso inclui:
- Programação cultural contínua e diversificada;
- Preservação e difusão do vasto acervo do museu;
- Manutenção constante das instalações;
- Ampliação significativa do acesso da população à cultura.
A gestão integrada das diversas unidades e plataformas do MIS promete uma organização mais eficiente das atividades, com um planejamento único que visa racionalizar custos e evitar a sobreposição de estruturas e despesas. Os repasses de recursos à futura Organização Social serão submetidos a avaliações periódicas rigorosas, atreladas ao cumprimento de metas estabelecidas e às necessidades reais dos equipamentos.
Esta modelagem também prevê uma maior capacidade operacional e especialização na gestão cotidiana do MIS, o que engloba serviços essenciais como segurança, limpeza, atendimento e orientação ao público, além da execução da programação cultural e de todas as atividades previstas no contrato de gestão.
É fundamental ressaltar que, apesar da parceria, a titularidade do patrimônio público permanece inalterada. O Estado do Rio de Janeiro continuará exercendo seu papel estratégico, sendo responsável pela definição das políticas públicas para o setor, pela proteção do patrimônio e do acervo, além do acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. A avaliação dos resultados e a análise das prestações de contas também serão atribuições estatais, garantindo que a aplicação dos recursos esteja sempre vinculada às entregas efetivas à sociedade.
O edital completo, seus anexos e demais informações sobre o procedimento de seleção estão disponíveis para consulta nos canais oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro e no site da Secretaria de Estado da Casa Civil (www.casacivil.rj.gov.br).