Uma fiscalização realizada na sexta-feira (16) identificou obras sem licença ambiental em um condomínio localizado na Mombaça, em Angra dos Reis, na Costa Verde. A ação ocorreu após uma denúncia recebida pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia, e encaminhada à polícia.
Durante a vistoria, os agentes encontraram um canteiro de obras, reformas em três residências, construção de uma piscina de concreto armado, instalação de uma sauna e movimentação de solo em encostas.
Segundo o Disque Denúncia, a terra removida e os sedimentos expostos foram carregados pela chuva para a faixa de praia e o mar, provocando impactos ambientais.
A fiscalização também identificou tubulações de drenagem direcionadas para uma área vulnerável e uma construção a menos de cinco metros de um curso d’água perene, situação que, segundo os agentes, caracteriza intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
O responsável pela obra informou que as licenças não haviam sido solicitadas por considerar que os serviços eram apenas uma reforma e a construção de uma nova piscina.
Diante das irregularidades constatadas, ele foi informado sobre a possível infração prevista na Lei de Crimes Ambientais e encaminhado à 166ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada.
Como denunciar crimes ambientais
O programa Linha Verde recebe denúncias sobre crimes ambientais pelo telefone e WhatsApp (21) 2253-1177 ou pelo número 0300 253 1177. Também é possível utilizar o aplicativo Disque Denúncia RJ e o site oficial da instituição.
O serviço funciona 24 horas por dia e permite o envio de informações de forma anônima.