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JUSTIÇA

38 publicações · A Cidade Angra dos Reis

Polícia Civil prende fugitivo condenado por matar morador de rua
JUSTIÇA
Há 22 horas
Justiça condena homem Que matou morador de rua

Polícia Civil prende fugitivo condenado por matar morador de rua

Crime aconteceu em 2022 e vítima foi morta a pedradas

Da Redação ·
Câmara aprova criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro
JUSTIÇA

Câmara aprova criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro

Medida atende pleito antigo da OAB-RJ e promete agilizar processos e melhorar atendimento à população fluminense

Há 15 dias
Alerj aprova política de prevenção e combate ao golpe do falso advogado
JUSTIÇA

Alerj aprova política de prevenção e combate ao golpe do falso advogado

Projeto de lei prevê campanhas educativas, reforço da segurança digital e integração entre órgãos públicos para enfrentar fraudes relacionadas a processos judiciais

Há 17 dias
Alerj vota projetos do governo essenciais para o equilíbrio financeiro do Estado do Rio nesta terça-feira
JUSTIÇA

Alerj vota projetos do governo essenciais para o equilíbrio financeiro do Estado do Rio nesta terça-feira

Projetos sobre Devedor Contumaz e Transação Tributária visam aumentar arrecadação e regularizar dívidas de R$ 188 bilhões

Há 18 dias
Lei cria o Disque Autismo para receber denúncias e orientar sobre serviços de saúde
JUSTIÇA

Lei cria o Disque Autismo para receber denúncias e orientar sobre serviços de saúde

Lei sancionada estabelece serviço gratuito para denúncias e apoio a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Há 23 dias
Rio de Janeiro soma 343 processos relacionados à proteção de dados pessoais entre 2023 e 2026
JUSTIÇA

Rio de Janeiro soma 343 processos relacionados à proteção de dados pessoais entre 2023 e 2026

Levantamento do Escavador revela queda de 90% nas ações judiciais sobre dados pessoais no Brasil entre 2023 e 2026, indicando maior prevenção e adequação das empresas

Há 23 dias
Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio e discriminação generalizada
JUSTIÇA

Droga Raia é condenada a pagar R$ 4 milhões por assédio e discriminação generalizada

Decisão unânime do TRT-RJ impõe indenização milionária e exige da rede de farmácias medidas urgentes para coibir assédio moral, sexual, materno e práticas discriminatórias, além de monitorar riscos psicossociais

Há 24 dias
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
agoera o MPF tem 0800

MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão

Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado

Há 26 dias
OAB-RJ faz campanha contra o golpe do falso advogado no MetrôRio
JUSTIÇA

OAB-RJ faz campanha contra o golpe do falso advogado no MetrôRio

Entidade distribuiu cartilhas e orientou a população na estação Carioca para evitar fraudes que já somam mais de 2.300 denúncias este ano

Há 1 dia
Campanha de Coleta de DNA de familiares de desaparecidos em Angra  e Volta Redonda
pessoas desaparecidas

Campanha de Coleta de DNA de familiares de desaparecidos em Angra e Volta Redonda

Material genético será cruzado com perfis de pessoas encontradas sem identificação para ajudar nas buscas

Há 1 dia
Justiça homologa acordo de compensações socioambientais da Eletronuclear para 6 aldeias indígenas de Angra e Paraty
Acordo de compensação da eletronuclear

Justiça homologa acordo de compensações socioambientais da Eletronuclear para 6 aldeias indígenas de Angra e Paraty

Na primeira ação 5 aldeias receberão um veículo 4x4 e uma van, sendo que uma das aldeias de Paraty receberá uma embarcação

Há 13 dias
MPF soma 33 ações e 22 liminares contra ocupações irregulares na Costa Verde
MEIO AMBIENTE

MPF soma 33 ações e 22 liminares contra ocupações irregulares na Costa Verde

Decisões paralisaram obras, fecharam estaleiros, garantiram acesso a praias e determinaram demolição de construção irregular desde 2025

Há 15 dias
OAB-RJ e UFRJ lançam 'Cuca Legal' para apoiar saúde mental da advocacia fluminense
JUSTIÇA

OAB-RJ e UFRJ lançam 'Cuca Legal' para apoiar saúde mental da advocacia fluminense

Iniciativa inédita visa oferecer acolhimento psicológico e psiquiátrico a advogados em situação de vulnerabilidade e promover a reinserção social e profissional

Há 5 dias